Responsáveis pelo Lar Renascer falam sobre abrigo e adoção de crianças

“O Lar Renascer visa o bem estar de crianças que encontram-se em risco social e pessoal” (Ivan , Lyara e Misson)

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Alex Bússulo

No sábado, 18 de Maio, o Brasil todo se mobilizou para refletir o Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma data onde empresas, governo, sociedade e organizações são convidados a discutirem o problema da violência infantil.

Segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o dia escolhido faz uma menção a um triste acontecimento brasileiro. No dia 18 de maio de 1973, há exatos quarenta anos, uma menina de oito anos de idade foi sequestrada, espancada, estuprada e morta por pessoas de uma tradicional família capixaba. Tamanha crueldade não foi capaz de conscientizar pessoas que acompanharam o caso, fazendo que o silêncio deixasse impune os criminosos.

Em 2000, a Lei de número 9.970 institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A partir de então, a sociedade é convidada a debater e discutir junto aos órgãos competentes políticas e ações que combatam a violência de menores.

Em Artur Nogueira, uma Organização não governamental vem fazendo a diferença na vida de muitas crianças. Desde 1995, o Lar Renascer, localizado no Parque Itamaraty, visa o bem estar de crianças, de zero a 12 anos, que encontram-se em risco social e pessoal.

Na entrevista especial desta semana, conversamos com três pessoas que são responsáveis pelo abrigo: o presidente Ivan Rossetti, o coordenador José Augusto Misson e a assistente social Lyara Barros. Confira a conversa:

Como podemos definir o Lar Renascer? [Ivan] O Lar Renascer é um abrigo para crianças localizado no município de Artur Nogueira que acolhe crianças até 12 anos que estão em situação de risco. É uma entidade sem fins lucrativos e sem vínculo político. O abrigo é um lar, uma moradia, transitória onde as crianças lá abrigadas recebem segurança, alimentação, carinho, amor e atenção até que se encontre um lar adequado. É função de um abrigo manter as crianças em contato com a sociedade e prepará-las para uma vida social, para tal estas crianças frequentam a rede pública de ensino e projetos sociais do município e retornam todos os dias para o abrigo.

Como as crianças chegam até a instituição? [Ivan] Elas apenas chegam no abrigo em último caso. Primeiramente tem que chegar ao Conselho Tutelar uma denúncia que analisa, avalia e acompanha a criança e sua família. As crianças são abrigadas pelo Conselho Tutelar e Ministério Público.

Todos podem conhecer o Lar Renascer? [Misson] Sim. Por incrível que possa parecer muitas pessoas que moram até mesmo aqui no Itamaraty não fazem ideia do que é o Lar Renascer. Seria interessante que todos fizessem ao menos uma visita à instituição. Tem gente que acha que aqui é um orfanato ou então que está ligada a alguma igreja ou comunidade. Para a visita, basta uma ligação e um agendamento antecipado pelo telefone (19) 3877-1166.

José Augusto Misson

Quais fatores determinam que uma criança não pode mais voltar para a família biológica e seja encaminhada para a adoção? [Lyara] Na verdade é realizada uma articulação da rede de proteção à criança e/ou adolescente, no caso, as políticas públicas que permeiam os direitos delas, tais como saúde, educação, assistência social, habitação, e os órgãos de proteção como Conselho Tutelar e Ministério Público, para que potencialize a família, no sentido de que a violação do direito não ocorra mais, e a criança e/ou adolescente possa voltar a conviver de forma saudável na família de origem, a priori, família que estão inseridos, não conseguindo reinserir e potencializar essa família, busca-se a família extensa, parentes, pessoas que são referência para a criança e/ou adolescente. A continuidade da forma que a família vive, no contexto da violação de direitos e a não superação dessa violação são os fatores que impossibilitam a convivência familiar da criança e/ou adolescente.

Como funciona o processo de adoção? Por que ele é tão burocrático? [Lyara] Para que uma criança esteja no cadastro da adoção é necessário que todas as outras alternativas de reinseri-la na família de origem foram esgotadas. Podem ser vários os motivos que se torna burocrático o processo de adoção, alguns são as várias tentativas de reinserção na família de origem, encontrar pessoas no cadastro nacional de adoção que aceitem o perfil da criança acolhida e a quantidade de processos que circulam nos fóruns.

Após ser encaminhada para adoção, a criança perde totalmente o vínculo com a família biológica? Por que isso acontece? [Lyara] Sim, porque de todas as tentativas a família de origem não conseguiu alcançar os objetivos que auxiliariam na reinserção da criança, e ela não pode se vincular a uma família sem que ela se desvincule da outra, claro que se for uma criança maior ou um adolescente, por vezes a vivência com a família de origem traz significados, marcas e lembranças, por isso também é realizado um trabalho psicossocial que contribui para a articulação desse processo.

Os parentes da criança tem prioridade na adoção? [Lyara] Na verdade os parentes da criança não realizam adoção, eles fazem parte da família extensa que sempre é a prioridade. Logo, caso não haja possibilidade de reinseri-los na família em que estavam, será feita busca ativa por essa família, que tendo possibilidades de cuidar da criança será feito o termo de guarda para os mesmos.

Lyara Barros

Hoje uma pessoa pode ir até o Lar Renascer e adotar uma criança? [Misson] Não. Embora o abrigo tenha crianças que possam ser adotadas, a família ou o interessado em adotar deve ir ao Fórum e obter as informações de como realizar o procedimento para a adoção.

Como surgiu o Lar Renascer? [Ivan] Nos anos 90, a cidade de Artur Nogueira contava com aproximadamente trinta mil habitantes e apresentava um rápido crescimento populacional. O poder público, naquela época, não dispunha de equipamento em sistema residencial que acolhesse e protegesse crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Em junho de 1995 alguns munícipes sensibilizados e preocupados com as condições de vida dessas crianças, fundaram a Associação Lar Renascer cujo objetivo era receber crianças em regime de abrigo em caráter excepcional e provisório. Devido a problemas gerenciais no ano de 2000, o então presidente encerrou as atividades. Em agosto de 2005 a prefeitura municipal de Artur Nogueira reorganizou o abrigo recebendo crianças e adolescentes que encontravam abrigados em outras cidades. No ano de 2006, após a prefeitura analisar as dificuldades que impediam de dar respostas mais assertivas e rápidas as demanda da instituição, que exigia uma vez que a máquina estatal e sua burocracia dificultava o processo, optou-se por reativar e apoiar a Associação Lar Renascer nomeando um presidente responsável e sua respectiva diretoria.

Por que na maioria dos casos os agressores são da própria família? [Lyara] Os agressores estão em todos os lugares e por vezes a família é quem sofre as agressões, pois faz parte do círculo de convivência, de subalternidade, de afetividade do agressor, como estão próximos, geralmente se tornam mais vulneráveis.

O que favorece o aumento da violência dentro de casa? [Lyara] Ao meu ver, surge com a questão social e suas expressões na sociedade. A forma como está organizada nossa sociedade, sendo a base dela o modelo econômico vigente que usurpa das famílias seus direitos garantidos Constitucionalmente. Como foi lançada a campanha pelo CFESS (Cons. Fed. Serviço Social) “No mundo de desigualdades, toda violação de direitos é violência”. Só se tem olhado a culpa dos agressores, porém não foi olhado quais os direitos deles foram violados. As desigualdades, a falta de oportunidade, a proteção integral e real às famílias. Culpar os agressores é fácil, mas garantir o acesso de qualidade aos direitos da família e dos indivíduos que a compõe é difícil.

O que deve ser feito quando a família não assume a responsabilidade de educar?[Lyara] Devem ser feitas orientações no sentido de articular e esclarecer o papel da família para com seus membros, mas é ela quem decidirá, a forma de educar e os meios, baseado na sua cultura, no seu acesso às políticas públicas, seu entendimento e clareza do papel da família.

Como o Lar Renascer se mantém? [Ivan] A Associação Lar Renascer sobrevive da subvenção mensal da prefeitura de Artur Nogueira, possível subvenção estadual, doações destinados ao abrigo pelo Ministério Público, doações de pessoas físicas e jurídica além de campanhas e eventos organizados pela diretoria para arrecadação de fundos. É importante frisar que a entidade não arrecada dinheiro em espécie para que se evitem estelionatários.

Ivan Rossetti

Como pode ser feita uma denúncia de maus tratos a uma criança? [Lyara] Pode ser feito através do disque 100, denúncia anônima, diretamente no Conselho Tutelar, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, essas são algumas das possibilidades. Após a denúncia serão feitas verificações da violação e desenvolvido um trabalho para que isso não ocorra mais.

Como podemos contribuir com o Lar Renascer? [Misson] Uma importante maneira de ajudar não somente o Lar Renascer mas todas as entidades do município, é a doação do cupom fiscal para fins do uso dos créditos da nota fiscal paulista.

E como é feita essa contribuição? [Ivan] Para contribuir é fácil. A pessoa quando faz compra, no momento em que o atendente pede se ela quer que coloque o CPF na nota, a pessoa pede que ‘não’ e deposita o cupom na caixinha que existe no comércio com o nome de todas as entidades. Feito isto, uma pessoa passa retirando uma vez ao mês. Logo após é feito a divisão entre as entidades e as mesmas fazem o lançamento. Normalmente, após seis meses é creditado em dinheiro para a entidade.